Blog do Azanha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prorrogação por seis meses o inquérito das fake news, que apura os bastidores de atos antidemocráticos e a favor do presidente Jair Bolsonaro, no ambiente real e virtual. Esta investigação já apurou que parlamentares teriam pago para impulsionar, nas redes, mensagens de ódio contra ministros do Supremo, por exemplo.

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os demais ministros do STF vão determinar junto com ele, se o foro privilegiado dado ao senador Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é válido ou não. O MPRJ e a Rede entraram com ação no Supremo contra o foro, que não segue recomendações da própria Corte.

Como um contra-ataque, o Ministério Público do Rio de Janeiro vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do Tribunal de Justiça do Rio, de dar foro privilegiado a Flávio Bolsonaro, com base na decisão de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo, que colocou o caso das 'rachadinhas' na 1ª instância. O foro privilegiado foi concedido sob a alegação de que na época que teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro, era deputado estadual, cargo que possui o benefício. O ato contraria o padrão do Supremo Tribunal Federal, de não conceder o foro quando o mandato expira.

Na manhã de hoje, foi preso Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista que fazia ataques constantes ao Supremo Tribunal Federal. O seu mandado foi incluído no inquérito das fake news , em curso no Supremo, que investiga o modus operandi  dos atos antidemocráticos. Oswaldo foi detido em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e visitou há pouco tempo, uma cidade que faz fronteira do Brasil com o Paraguai. A Polícia Federal suspeita que ele queria fugir do país.

Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral de Governo, participou da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica de sistemas do Judiciário e Executivo. Estavam lá os presidentes do Supremo, Dias Toffoli, e da República, Jair Bolsonaro. Ambos elogiaram Jorge. Isso explica o porquê do atual ministro do governo, virar integrante do STF. É, de certa forma, ponte entre os poderes, junto com outros integrantes do Executivo. Oliveira lembrou de que, o cargo que ocupa hoje, foi assumido por Gilmar Mendes e o próprio Toffoli, demostrando que está interessado na vaga que será aberta em novembro, quando Celso de Mello faz 75 anos e sair do Supremo Tribunal Federal.

A eleição de hoje, no Supremo Tribunal Federal, provou o que estava sendo dito nos bastidores: Luiz Fux é eleito, como presidente da Corte. Ele substitui Dias Toffoli, que passa a ser apenas um ministro do Supremo. Para a Vice-Presidência, atualmente ocupada por Fux, assume Rosa Weber.

A partir de hoje, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, passa a ser investigado. Na decisão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, justificou o veredito pois quando o Supremo Tribunal Federal enviou uma notícia-crime de partidos políticos de que o celular do presidente Jair Bolsonaro deveria ser periciado, Heleno comentou sobre o caso em nota, e declarando que aquilo poderia ter "consequências imprevisíveis". Em outro trecho, Aras acresenta que, só será aberta investigação criminal, se forem descobertas novas informações sobre a conduta do general.

No Supremo, por conta da Covid-19, a eleição do sucessor de Dias Toffoli, que será Luiz Fux, acontecerá hoje, e não mais no dia 12 de agosto. A informação é da coluna Lauro Jardim, do jornal O GLOBO. De acordo com a coluna, um ministro disse que é "para que se consiga trazer servidores de tribunais com antecedência". Ministro do STF, Luiz Fux

Sara Geromini, conhecida como Sara Winter, e outros bolsonaristas, vão usar tornozeleira eletrônica e irão para casa. A decisão foi de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes é, junto com Celso de Mello, o mais atacado da Corte por bolsonaristas - e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em ofício (confira abaixo) enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, a Polícia Federal cobrou o depoimento do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre as possíveis interferências de Bolsonaro na PF, que pode ter levado à demissão de Sergio Moro. Coordenadora do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da Polícia Federal, e também chefe do inquérito envolvendo o presidente, a delegada  Christiane Correa Machada mandou o ofício a Celso. Em um trecho, disse:  "Informo a Vossa Excelência que as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva do senhor Jair Messias Bolsonaro, presidente da República".

A Cecor, Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, achou notas fiscais e documentos de um sítio, usado pelo grupo bolsonarista"QG Rural" para reuniões. Investigadores irão analisar os papéis, que podem mostrar quem financia este e outros grupos, todos apoiadores de Bolsonaro. Nos últimos meses, o inquérito das fake news, em curso no Supremo Tribunal Federal, investiga quem está por trás dos grupos bolsonaristas, que, além de defender o presidente, atacam o STF e Congresso.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, disse em uma decisão que por meio das provas coletadas pela Procuradoria-Geral da República, vê que associações criminosas poderiam atuar em atos antidemocráticos, contra o Supremo e o Congresso e a favor do governo Bolsonaro. As informações são da TV Globo, que obteve com exclusividade o veredito de validar a quebra do sigilo bancário de parlamentares bolsonaristas, e de emitir mandados de busca e apreensão contra blogueiros e empresários ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou que o Supremo Tribunal Federal faça a apreensão do passaporte de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação e réu do inquérito do Supremo que investiga ataques a ministros da Corte. Weintraub já chamou-os de "vagabundos", e pediu a prisão dos mesmos. Na petição, o senador disse: "O investigado possui notável papel de liderança na incitação de grupos de ódio, basta lembrar que foi carregado por apoiadores ao prestar depoimento exatamente sobre os fatos objeto do presente inquérito. Assim, não há razão para crer que a conduta no exterior –fora da jurisdição desse Tribunal– será diferente, ao revés".

Abraham Weintraub não é mais integrante do governo Bolsonaro. O ex-ministro da Educação fez o anúncio em um vídeo, publicado por ele. Weintraub participou recentemente de atos antidemocráticos, e chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal de "vagabundos". Veja o vídeo:

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter Abraham Weintraub, ministro da Educação, como réu no conhecido inquérito das fake news, que corre no Supremo. Apenas Marco Aurélio Mello optou por votar a favor de Weintraub. O ministro da Educação critica duramente o STF, inclusive, já chamou por mais de uma vez os integrantes da Corte de "vagabundos". Por conta disso, pode ser demitido do governo Bolsonaro.

Na cerimônia de posse de Fábio Faria (PSD-RN) como ministro das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso. Nele, Bolsonaro citou a Constituição Federal, e disse que, se respeitada, o objetivo do bem comum é atingido. Em que pese alguns de nós até não concordar com alguns artigos da Constituição, temos compromisso de honrá-la e respeitá-la para o bem comum. E tenham certeza que, respeitando cada artigo da nossa Constituição, atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos - disse Bolsonaro Logo pela manhã, o presidente falou que houve abusos na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em quebrar o sigilo bancário de parlamentares bolsonaristas, acusadas de financiarem ataques ao Congresso e ao Supremo.

O blogueiro Allan dos Santos, foi às redes sociais fazer um ataque feroz contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Allan, é bolsonarista e um dos alvos de um inquérito que corre no STF sobre um possível financiamento de um sistema de disseminação em redes sociais, contra ministros da Corte. Sobre o ministro, ele comentou: " Sua conduta é a conduta de um verme, um verme. Um lixo. Colocar brasileiro contra brasileiro. Sabe quem fazia isso, Alexandre? Hitler, Stalin, Mao Tsé-Tung. Quem colocava a SS contra as Forças Armadas alemã, era Hitler. Pode fazer o que você quiser. Você não vai me calar", declarou Allan.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou agora a pouco que o sigilo bancário de deputados bolsonaristas que podem ter participação no financiamento de atos antidemocráticos. Parlamentares, como Carla Zambelli e Bia Kicis, ambas do PSL, criticam de forma violenta o STF e o próprio Congresso Nacional, e por isso, são investigadas e suspeitas de fazerem tal prática.

Em seu depoimento para a Polícia Federal, a ativista bolsonarista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, afirmou não ser financiada por qualquer grupo de pessoas. Também disse que não participou da queima de fogos no Supremo Tribunal Federal. Perguntada sobre o ato de caminhada do grupo "300 do Brasil", liderado por ela, com tochas em frente ao Supremo, similar ao da Ku Klux Klan, ela respondeu que o movimento foi baseado uma passagem bíblica, e declarou que o ato foi pacífico e sem depredação patrimônio público. Por fim, negou que participou de uma manifestação que atirou fogos de artifício no prédio do STF. Sara Winter foi presa esta manhã em Brasília. Ela é o mais recente alvo do inquérito das fake news, que corre no Supremo, e que investiga o financiamento ilegal de uma rede disseminadora de notícias falsas contra ministros da Corte. Os que pagam pela ação, segundo a suprema corte, estão ligados ao presidente Jair Bolsonaro, como o empresário Luciano Hang, dono das lo...