Coluna do BdA, 20.03.2020

Aprovado O Senado Federal aprovou hoje o decreto de calamidade pública no Brasil, devido ao monitoramento da pandemia do novo coronavírus. Pela primeira vez na história, a votação foi feita de forma virtual, para evitar aglomerações, local ideal para a transmissão da Covid-19.

Mudança Com o estado de calamidade pública decretado, a meta fiscal será flexibilizada, ou seja, o governo não precisa gastar exatamente o valor que foi combinado com o Congresso Nacional. Este combinado é uma lei, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Extremos Em uma teleconferência realizada nesta tarde com empresários e ministros, o presidente Jair Bolsonaro disse que governadores estão tomando medidas extremas, e que não competem à eles, como fechar o comércio. Ainda falou que com estas medidas, a economia para, e com isso, a responsabilidade seria jogada nele. Nesta teleconferência, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta pediu o controle das estradas de todo o Brasil ao presidente da República.

Extremos 3 Em seguida, o Governo Federal fez uma entrevista coletiva, onde Bolsonaro afirmou que ele sempre esteve aberto aos governadores, e ressaltou que fechar aeroportos e fronteiras não é da responsabilidades dos governantes estaduais, e sim dele.

Redução O Ministério da Economia anunciou que a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi reduzida bruscamente, de 2,1% para 0,02. Em 2019, primeiro ano do governo, o PIB foi de 1,1%, uma queda de 0,2 percentual em relação aos dois anos anteriores (2018 e 2017).

Acordo Segundo informação do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, as companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Passaredo firmaram um termo de ajustamento de conduta com um tribunal de São Paulo. Nele, as quatro cias acordam que voos que iriam acontecer até julho, podem ser remarcados sem qualquer custo adicional ou cancelados sem nenhuma taxa.

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